A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação de uma rede de lojas ao pagamento de R$ 30 mil de indenização por danos morais a um auxiliar de serviços gerais que sofreu discriminação e ofensas relacionadas à sua raça e orientação sexual por parte de seu superior hierárquico.

O empregado trabalhou na empresa entre 2014 e 2019 e relatou que era constantemente perseguido e humilhado pelo chefe, que o tratava com rigor excessivo e fazia comentários depreciativos sobre sua orientação sexual na frente dos colegas. Testemunhas confirmaram as alegações, indicando que as ofensas eram direcionadas exclusivamente a ele e ocorriam publicamente. Embora a empresa possuísse um canal de denúncias, os empregados temiam represálias e relataram que casos anteriores não foram resolvidos. ​

Inicialmente, a empresa foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização. O Tribunal Regional do Trabalho aumentou esse valor para R$ 30 mil, considerando a gravidade dos danos morais sofridos pelo trabalhador. O TST rejeitou o recurso da empresa, entendendo que o valor fixado era compatível com a lesão causada e que a decisão anterior estava devidamente fundamentada. ​

Fonte: ttps://www.tst.jus.br/en/-/loja-%C3%A9-condenada-por-ofensas-racistas-e-homof%C3%B3bicas-a-auxiliar%C2%A0