O STF convocou audiência pública para 10/09/2025 sobre a pejotização (Tema 1.389), que discute se há vínculo empregatício em contratações por PJ.

A decisão pode afetar milhões de contratos e gerar impactos bilionários.

Gilmar Mendes suspendeu todos os processos sobre o tema até decisão final.

Fonte: https://www.migalhas.com.br/depeso/434178/audiencia-publica-sobre-a-questao-da-pejotizacao–tema-1-389-no-stf