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Contrato de parceria afasta vínculo empregatício, decide TRT

TRT‑MG reconheceu validade do contrato de parceria entre cabeleireira e salão, com base na Lei 13.352/2016, e afastou vínculo de emprego por comprovar autonomia da profissional e contrato formal homologado.

 

Fonte: https://www.contabeis.com.br/noticias/71896/trt-valida-contrato-de-parceria-e-afasta-vinculo-clt/

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