TRT‑MG reconheceu validade do contrato de parceria entre cabeleireira e salão, com base na Lei 13.352/2016, e afastou vínculo de emprego por comprovar autonomia da profissional e contrato formal homologado.
Fonte: https://www.contabeis.com.br/noticias/71896/trt-valida-contrato-de-parceria-e-afasta-vinculo-clt/