O 13º salário é devido a quem trabalha com carteira assinada e aos beneficiários do INSS. O pagamento é proporcional ao tempo trabalhado e dividido em duas parcelas: uma até o fim de novembro e outra até 20 de dezembro.

Fonte:https://olhardigital.com.br/2025/11/27/pro/quem-tem-direito-ao-13o-salario-saiba-mais-sobre-o-pagamento/