Sob a pressão de entidades empresariais, o Governo Federal optou por dar um passo atrás, anunciando nesta quarta-feira a suspensão, por um período de 90 dias, da portaria que inicialmente propunha restrições de trabalho aos domingos e feriados em setores cruciais da economia.

A mencionada medida enfrentara críticas severas por parte do setor empresarial, que receava perdas comerciais, especialmente durante o período crucial de fim de ano. Em uma reunião realizada na  tarde de ontem, representantes de centrais sindicais informaram ao ministro que a suspensão vigorará durante os próximos 90 dias. Em um gesto de convergência, tanto centrais sindicais quanto empregadores concordaram em suspender a portaria temporariamente e estabelecer uma mesa de negociação durante esse intervalo.

A medida, emitida na semana passada pelo Ministério do Trabalho, revoga a autorização permanente que estava em vigor durante o governo anterior. Agora, setores do comércio e serviços somente poderão operar aos domingos e feriados mediante negociação com sindicatos ou aprovação de lei municipal.

A decisão de suspender a portaria representa uma estratégia do governo para evitar contratempos no Congresso, visto que membros da Frente do Empreendedorismo buscam aprovar um projeto de decreto legislativo para invalidar a portaria do Ministério do Trabalho. Caso o governo não recuasse, correria o risco de ver a medida derrubada no Congresso Nacional.