Bancário será indenizado por problemas decorrentes de assédio moral
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que um bancário do Paraná sofreu assédio moral no ambiente de trabalho e condenou o Banco Bradesco S.A. ao pagamento de…
Restaurante é condenado por submeter trabalhadores estrangeiros a condições degradantes
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o restaurante Simbad, em Santo André (SP), ao pagamento de indenização por dano moral coletivo de R$ 50 mil por ter mantido…
Motorista que concordou com intervalo de até 4h não vai receber horas extras
Motorista de transporte coletivo de Cuiabá não terá direito a receber horas extras por fazer intervalo intrajornada de até 4 horas em “dupla pegada”, como é chamada a jornada dividida…
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Bancário não consegue complementação do auxílio-doença além do previsto em norma coletiva
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que recusou a extensão da complementação do auxílio-doença a um bancário do Banco Bradesco S.A. para além dos 24…
Região Empresa e empregado agressor são condenados a indenizar trabalhador por injúria racial
Um ano após iniciado, foi solucionado em definitivo processo de injúria racial movido por um trabalhador alvo de ofensas discriminatórias no local de trabalho. Chamado de “macaco preto” e outras…
TST Gestante que recusou reintegração não perde direito à indenização
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Duma Confecções Ltda., de Belo Horizonte (MG), ao pagamento da indenização substitutiva a uma gestante…
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Quarta Turma nega vínculo de emprego de secretária com a empresa do ex companheiro, pleiteado após a dissolução da união estável
Em decisão unânime, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu o vínculo de emprego pleiteado por uma mulher como secretária da serraria do…
Técnico de enfermagem proibido de sair de hospital no intervalo deverá ser indenizado
Um técnico de enfermagem da Pronil Casa de Saúde e Pronto Socorro Infantil Ltda., de Nilópolis (RJ), deverá receber indenização porque era impedido de deixar o hospital no intervalo para…
Motorista de ônibus será indenizado após sofrer assaltos e ver colega ser assassinado
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a sentença que condenara a Transportes Guanabara Ltda., de São Gonçalo do Amarante (RN), ao pagamento de indenização por danos morais…
Decreto nº 11.431/2023 institui o Programa Mulher Viver sem Violência
Foi publicado, no Diário Oficial da União em 09 03 2023 p. 5, o Decreto nº 11.431, de 8 de março de 2023, que institui o Programa Mulher Viver sem…
