Chefes que enviam mensagens de WhatsApp fora do expediente podem ser responsabilizados judicialmente. Isso pode gerar direito a horas extras ou até configurar assédio moral, conforme decisões da Justiça do…
Programas de prevenção ao assédio ainda são, em muitos casos, ineficazes. A lei exige medidas reais, como canais de denúncia e treinamentos. Sem ações concretas, o problema persiste e afeta…
O STF convocou audiência pública para 10/09/2025 sobre a pejotização (Tema 1.389), que discute se há vínculo empregatício em contratações por PJ. A decisão pode afetar milhões de contratos e…
A Justiça do Trabalho concedeu liminar obrigando uma empresa de vigilância a adotar medidas contra o assédio sexual, após denúncia de uma ex-vigilante em Pirapozinho. A decisão exige, em até…
O TRT-2 condenou uma empresa a pagar R$ 30 mil por danos morais a uma funcionária vítima de agressão física e assédio sexual por parte de seu superior. Mesmo com…
O TST aumentou de R$ 5 mil para R$ 10 mil a indenização por danos morais a um padeiro demitido por justa causa por suposta embriaguez. A Corte considerou que…
O STF manteve, por unanimidade, o reconhecimento de vínculo empregatício entre um motoboy e uma empresa de entregas. A Corte entendeu que estavam presentes os requisitos da CLT (pessoalidade, habitualidade,…
Uma indústria de uniformes foi condenada pelo TRT-4 a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a um coordenador de serviços, vítima de homofobia no ambiente de trabalho.…
O apresentador Nelson Rubens, de 77 anos, foi afastado temporariamente do TV Fama após denúncias recorrentes de assédio moral nos bastidores, como gritos e xingamentos a colegas. Ele ficou suspenso…
Resumo da decisão do TST – 16/6/2025 A 1ª Turma do TST absolveu uma empregadora doméstica da obrigação de indenizar uma empregada que fraturou o punho ao escorregar durante a…
