Banco foi condenado a indenizar bancária por burnout, depressão e ansiedade, reconhecido o nexo com cobranças excessivas e assédio no trabalho. Fixados R$ 20 mil por dano moral e ressarcimento…
A matéria explica que, segundo advogados, greves de ônibus realizadas sem o aviso prévio de 72 horas exigido pela Lei de Greve não são legítimas. Sem essa comunicação formal, a…
O professor afirma que a Justiça do Trabalho não tem como função distribuir renda, mas sim aplicar a lei e garantir direitos. Ele critica decisões que tentam gerar efeitos econômicos…
O artigo defende que o sandbox regulatório pode ajudar o Direito do Trabalho a testar, com segurança, novas formas de contratação e proteção em um mercado em mudança. Fonte: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/sandbox-regulatorio-nas-relacoes-de-trabalho
O artigo afirma que a CLT, sozinha, não consegue mais responder às novas formas de trabalho da era digital e pós-moderna. Defende que o Direito do Trabalho precisa olhar além…
O 13º salário é devido a quem trabalha com carteira assinada e aos beneficiários do INSS. O pagamento é proporcional ao tempo trabalhado e dividido em duas parcelas: uma até…
O texto mostra que o assédio causa prejuízos milionários às empresas, reduz produtividade e afeta a competitividade. Defende que prevenção e políticas claras são essenciais para evitar perdas e proteger…
O STF vai decidir se a declaração de pobreza basta para ter justiça gratuita na Justiça do Trabalho ou se será preciso provar a falta de recursos. O julgamento está…
O TST manteve decisão que negou o adicional de insalubridade a trabalhadores expostos a ruído porque o laudo pericial comprovou que os EPIs fornecidos eram eficazes e neutralizavam o agente…
O artigo afirma que a Justiça do Trabalho está sendo enfraquecida por decisões que limitam sua competência. Fonte:https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-esvaziamento-da-justica-do-trabalho-o-risco-de-um-judiciario-que-se-recusa-a-julgar
