Loja é condenada por ofensas racistas e homofóbicas a auxiliar.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação de uma rede de lojas ao pagamento de R$ 30 mil de indenização por danos morais a um…
Gestante não precisa informar a sua condição ao empregador para ter direito à estabilidade.
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) assegurou estabilidade provisória a uma instrutora contratada por prazo determinado pela Associação de Promoção Humana Divina Providência, em Belo Horizonte, que…
TRT-MG concede indenização a vendedora vítima de piadas que remetem à escravidão
“Lerê, lerê, lerê, lerê, lerê”. O famoso refrão da música “Retirantes”, feita em 1976 por Dorival Caymmi e Jorge Amado para a trilha sonora da novela “Escrava Isaura”, remete aos…
Volta ao trabalho um ano após fim de invalidez é considerada abandono de emprego
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que validou a dispensa por justa causa aplicada pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) a um industriário por…
Mantida justa causa de empregado que fez postagem homofóbica contra colegas
A despedida por justa causa de um empregado que fez postagens homofóbicas contra colegas de trabalho deve ser mantida. Esse foi o entendimento da 11ª Turma do Tribunal Regional do…
Justiça do Trabalho nega penhora de FGTS e PIS do devedor para pagamento de crédito trabalhista
Os julgadores da Sétima Turma do TRT-MG, por unanimidade, rejeitaram a pretensão do credor (detentor do crédito) quanto à penhora do saldo do FGTS e do PIS do devedor, para…
PAGAMENTO “POR FORA” DECORRENTE DE CASO EXTRACONJUGAL NÃO INTEGRA REMUNERAÇÃO
Por unanimidade de votos, a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região indeferiu integração e reflexos de pagamentos extrafolha realizados pelo então gerente de uma clínica odontológica…
Decisão do TRT-15 Anula Condenação por Danos em Acidente de Trabalho, Destacando Ausência de Culpa da Empresa
Conteúdo da Notícia A 6ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso da Foxconn Brasil Indústria e Comércio Ltda., liberando a empresa da condenação de pagar a uma ex-funcionária indenização…
Empresa de telecomunicações é condenada por cobrança abusiva de metas
Empregados eram submetidos a rankings divulgados em grupos de WhatsApp. Os julgadores da Quarta Turma do TRT-MG mantiveram a condenação de uma empresa do ramo de telecomunicações ao pagamento de…
TRT-12 confirma decisão que garantiu jornada reduzida a mãe de criança com deficiência
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (antiga 6ª Câmara do TRT-12) manteve uma decisão de primeiro grau que reduziu em duas horas diárias, sem necessidade…
