DECISÃO AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA EM 50% PARA TRABALHADOR COM FILHO COM AUTISMO
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região determinou que a Fundação Casa de São Paulo reduza em 50% a jornada de um trabalhador, sem prejuízo da…
FISCAL DE LOJA QUE SE OMITIU DIANTE DE ATUAÇÃO DE ASSALTANTES TEM JUSTA CAUSA MANTIDA
Um fiscal de loja de uma rede de supermercados não conseguiu reverter a dispensa por justa causa em recurso à 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.…
JUSTIÇA AFASTA APLICAÇÃO DE LEI BRASILEIRA EM CONTRATO ASSINADO À DISTÂNCIA COM EMPRESA DO EXTERIOR
Fazer entrevistas pela internet e assinar contrato de trabalho por e-mail com empresas do exterior não é sinônimo de recrutamento em solo brasileiro com aplicação da lei nacional. O entendimento…
TRT negou pedido de condenação de empresa após concluir que eletricista não cumpriu procedimento de segurança que resultou em sua morte
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso negou o pedido de indenização feito pela família de um eletricista. Ele morreu enquanto fazia o reparo em uma rede elétrica no município…
EMPREGADA QUE SOFREU OFENSAS NO TRABALHO POR SER MUÇULMANA DEVE SER INDENIZADA
Por unanimidade de votos, a 6ª Turma do TRT da 2ª Região dobrou o valor da indenização por danos morais a uma auxiliar de limpeza que era alvo de "piadas"…
"Symbol of law and justice in the empty courtroom, law and justice concept."
AUXILIAR MECÂNICO ALVO DE RACISMO RECREATIVO DEVE SER INDENIZADO
Um auxiliar mecânico deverá ser indenizado em R$ 10 mil por sofrer racismo recreativo, prática cultural que se vale do humor para expressar hostilidade às minorias. Ele era alvo de…
TST restabelece norma coletiva que permite registro de jornada por exceção
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu, por maioria de votos, cláusula de acordo coletivo que permite à Souza Cruz Ltda., localizada em Santa…
Justiça do Trabalho anula dispensa por justa causa de motorista que liderou movimento de paralisação considerado ilegal pela empresa
Os julgadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), por unanimidade, anularam a pena de dispensa por justa causa aplicada pela empresa a um motorista,…
Banco reverte decisão e não terá de pagar horas extras para gerente administrativa
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) acolheu recurso (embargos) do China Construction Bank (Brasil) Banco Múltiplo S.A. contra decisão que o condenou a…
EMPREGADO QUE SOFREU GORDOFOBIA E CHACOTA SERÁ INDENIZADO EM R$ 12 MIL
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região condenou um grupo econômico, composto pelo Metro Jornal e pela Rádio e Televisão Bandeirantes, a pagar indenização no valor de R$ 12…
