Trabalhadora é indenizada em R$ 50 mil por assédio eleitoral no ambiente de trabalho

Uma empresa de eletrodomésticos de Curitiba, acusada de cometer assédio eleitoral no ambiente de trabalho, fazendo ampla propaganda para seu candidato à Presidência da República, deverá indenizar uma trabalhadora que…

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TST restabelece norma coletiva que permite registro de jornada por exceção

24/11/23 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu, por maioria de votos, cláusula de acordo coletivo que permite à Souza Cruz Ltda., localizada em…

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Vendedora de farmácia será indenizada após comentários depreciativos de colegas sobre o corpo dela

Uma vendedora de uma farmácia, na região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, receberá uma indenização por danos morais de R$ 15 mil. A balconista alegou que sofreu assédio ao…

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“Análise: Como o STF Está Modificando a Legislação Trabalhista, Segundo Ministro do TST”

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, destacou que o Supremo Tribunal Federal (STF) está, de fato, promovendo uma "reforma trabalhista" por meio…

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PAGAMENTO CONTÍNUO DE INCENTIVO VARIÁVEL CONFIGURA NATUREZA SALARIAL DA VERBA

O recebimento habitual de “prêmios” por desempenho demonstra a natureza salarial dos valores pagos ao empregado. Com esse entendimento, a 3ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que…

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Leia mais sobre o artigo Ministro recua e decide suspender portaria sobre trabalho aos domingos e feriados
Brasília (DF), 27/04/2023 - O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, durante a divulgação dos dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) relativos ao mês de março. Foto: José Cruz/Agência Brasil

Ministro recua e decide suspender portaria sobre trabalho aos domingos e feriados

Sob a pressão de entidades empresariais, o Governo Federal optou por dar um passo atrás, anunciando nesta quarta-feira a suspensão, por um período de 90 dias, da portaria que inicialmente…

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VENDEDOR NÃO PODE TER COMISSÃO REDUZIDA POR VENDAS CANCELADAS OU INADIMPLÊNCIA DE COMPRADORES

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou sentença que condenou a empresa de telecomunicações Oi a devolver a um dos vendedores comissões que foram descontadas…

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Loja de BH é condenada por dispensa discriminatória de vendedora que acompanhou filho no hospital

Uma loja de Belo Horizonte foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil à ex-empregada que foi dispensada após faltar dois dias de trabalho…

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