Treinador de escolinha de futebol de Guaxupé (MG) foi preso em 27/8/2025, suspeito de assediar um aluno de 10 anos por mensagens sexuais. A família denunciou o caso, e ele…
O TST reconheceu que a empregada gestante em contrato de aprendizagem tem direito à estabilidade provisória garantida pelo art. 10, II, b, do ADCT, mesmo sendo contrato por prazo determinado.…
A Poupex pagará R$ 2,1 milhões por assédio moral, sexual e discriminação, inclusive por controlar o tempo que funcionários usavam o banheiro. O acordo obriga a criar comissão, código de…
Rede de farmácias em Campo Grande foi condenada a pagar R$ 30 mil a farmacêutica que sofreu assédio moral, com humilhações e apelidos ofensivos no trabalho. Perícia comprovou que o…
Uma vendedora de Jaraguá do Sul (SC) receberá R$ 5 mil de indenização por assédio moral após ser chamada pela chefe de “Tril”, em referência ao remédio Rivotril que ela usava…
87% já sofreram assédio; 82% não denunciam. O quê é assédio moral: humilhações e abusos, inclusive velados. O quê é assédio sexual: condutas de teor sexual, configuram crime. Como a…
TRT‑MG reconheceu validade do contrato de parceria entre cabeleireira e salão, com base na Lei 13.352/2016, e afastou vínculo de emprego por comprovar autonomia da profissional e contrato formal homologado.…
Chefes que enviam mensagens de WhatsApp fora do expediente podem ser responsabilizados judicialmente. Isso pode gerar direito a horas extras ou até configurar assédio moral, conforme decisões da Justiça do…
Programas de prevenção ao assédio ainda são, em muitos casos, ineficazes. A lei exige medidas reais, como canais de denúncia e treinamentos. Sem ações concretas, o problema persiste e afeta…
O STF convocou audiência pública para 10/09/2025 sobre a pejotização (Tema 1.389), que discute se há vínculo empregatício em contratações por PJ. A decisão pode afetar milhões de contratos e…
