A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou sentença que condenou a empresa de telecomunicações Oi a devolver a um dos vendedores comissões que foram descontadas…
Uma loja de Belo Horizonte foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil à ex-empregada que foi dispensada após faltar dois dias de trabalho…
🔅Assédio moral e sexual sempre foram assuntos muito sérios e que precisam ser banidos do ambiente de trabalho. 🔅Para isso, além das medidas já existentes para controle e prevenção destes…
Empregadores, cuidado com grupos de WhatsApp. Seguem 3 dicas pra vocês!! Ao criar o grupo, estabeleça as regras. E ao entrarem novos participantes, renove as regras do grupo. 1- permita…
🔅Mais um evento obrigatório no eSocial! 🔅A partir de 16 de janeiro de 2023 o empregador é obrigado a lançar no eSocial eventos com informações sobre condenações definitivas em ações…
A partir de janeiro de 2023 todas as empresas são obrigadas a prestar informações no eSocial sobre eventos ligados à Saúde e Segurança no trabalho. 🔅Além das informações contratuais, fiscais…
DOU 22/9/2022 Institui o Programa Emprega + Mulheres; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis…
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma empresa de saúde de São Paulo (SP) ao pagamento de indenização a…
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Revista Engenharia S.A., de São Paulo (SP), contra condenação por manter um engenheiro como responsável técnico…
Em recente decisão, o STF julgou válida a contratação de médicos através de pessoa jurídica, validando assim o modelo de pejotização. A tese inicial do Ministério Público no sentido de…
