A Justiça do Trabalho concedeu liminar obrigando uma empresa de vigilância a adotar medidas contra o assédio sexual, após denúncia de uma ex-vigilante em Pirapozinho. A decisão exige, em até…
O TRT-2 condenou uma empresa a pagar R$ 30 mil por danos morais a uma funcionária vítima de agressão física e assédio sexual por parte de seu superior. Mesmo com…
O TST aumentou de R$ 5 mil para R$ 10 mil a indenização por danos morais a um padeiro demitido por justa causa por suposta embriaguez. A Corte considerou que…
O STF manteve, por unanimidade, o reconhecimento de vínculo empregatício entre um motoboy e uma empresa de entregas. A Corte entendeu que estavam presentes os requisitos da CLT (pessoalidade, habitualidade,…
Uma indústria de uniformes foi condenada pelo TRT-4 a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a um coordenador de serviços, vítima de homofobia no ambiente de trabalho.…
O apresentador Nelson Rubens, de 77 anos, foi afastado temporariamente do TV Fama após denúncias recorrentes de assédio moral nos bastidores, como gritos e xingamentos a colegas. Ele ficou suspenso…
Resumo da decisão do TST – 16/6/2025 A 1ª Turma do TST absolveu uma empregadora doméstica da obrigação de indenizar uma empregada que fraturou o punho ao escorregar durante a…
O TST reconheceu o direito de um mestre de obras autônomo a indenização por acidente com serra elétrica, mesmo sem vínculo empregatício. A decisão se baseou na responsabilidade objetiva do…
Para a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a dispensa foi discriminatória, no caso em que uma empresa foi condenada por dispensar uma técnica dias antes de ela…
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação de uma rede de lojas ao pagamento de R$ 30 mil de indenização por danos morais a um…
