CAPACITAÇÃO
Assédio Moral, Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e a Violência Sexual no âmbito da Administração Pública
Com Cláudia Aquino e Graziele Cabral
DURAÇÃO
2 (duas) horas*
*em atendimento à Lei 14.540/2023
- Curso 100% on line
-
Ouça o curso quando
e onde quiser - Certificado de Conclusão
- Material Complementar
-
Você tem até 3 meses
para fazer o curso - Sete dias de garantia
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Descrição da capacitação
A capacitação foi desenvolvida com o objetivo de capacitar os servidores públicos e empregados da administração pública, como forma de prevenir e combater o Assédio Moral, Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e a Violência Sexual no âmbito da Administração Pública, atendendo às exigências trazidas pelo art. 23 da Lei 14.540/2023.
Tudo feito para que a administração pública atenda às exigências legais e propicie um ambiente de trabalho sadio e minimize riscos de afastamentos por motivos decorrentes de assédio.
Pensando sempre em soluções inovadoras, a Tech Lex apresenta a sua Capacitação sobre Assédio Moral, Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e a Violência Sexual no âmbito da Administração Pública.
Não perca tempo!
Garanta a capacitação dos servidores independentemente do cargo, de modo a prevenir a ocorrência de qualquer tipo de assédio no serviço público.
Confira o Conteúdo Programático e invista agora para atender à exigência legal.
Conteúdo programático
- Violências no ambiente de trabalho.
- O que é assédio moral?
- O que não é assédio moral?
- O que é assédio sexual?
- Causas estruturantes do assédio sexual e demais crimes contra a dignidade sexual e da violência sexual.
- Consequências para a saúde das vítimas.
- Meios de identificação, modalidades e desdobramentos jurídicos.
- Direitos das vítimas, incluindo o acesso à justiça e à reparação.
- Mecanismos e canais de denúncia
- Instrumentos jurídicos de prevenção e de enfrentamento ao assédio sexual e demais crimes contra a dignidade sexual e a todas as formas de violência sexual disponíveis no ordenamento jurídico brasileiro.
- Medidas de prevenção.
- Estou sofrendo assédio, o que fazer?
Todo o conteúdo programático será apresentado por instrutoras devidamente capacitadas, por meio de linguagem verbal acessível e informal para ser compreendida por todo tipo de público,com o uso de slides com visual intuitivo como ferramenta de apoio e material complementar.
Instrutoras
Dra. Cláudia Aquino
- Advogada trabalhista atuando há mais de 20 anos na Justiça do Trabalho.
- Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela ESUD.
- Escritora: Coautora dos livros Juntas Brilhamos Mais, As Donas da P++++ Toda, Coletânea Bienal 2022 e Quem Manda na Minha Vida Sou Eu.
- Palestrante Premium certificada pela Expo Premium.
- Foi Presidente da Comissão de Direito do Trabalho na OAB-MT (gestão 2010/2012) e Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso (gestão 2013/2015).
Dra. Graziele Cabral
- Juiza Federal do Trabalho há 17 anos – Titular da Vara do Trabalho de Colider – MT.
- Advogou na área trabalhista de 1999 a 2004.
- Aprovada em 1º lugar no XI concurso publico para provimento do cargo de Juiz do Trabalho Substituto da 23ª Região.
- Especialista em Direito Processual Civil e Direito Civil pela UNESA.
- Professora da Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso.
- Co-autora do livro: Reforma Trabalhista em 60 minutos.
- Titular da Cadeira n.18 da Academia Mato-Grossense de Direito.
Informações importantes
Capacitação com todos os requisitos exigidos pela Lei 14.540/2023.
Certificado eletrônico de 02 (duas) horas para cada servidor ou empregado público, relativas à videoaula e material complementar, com assinatura das instrutoras.
Não perca tempo!
Garanta a capacitação dos servidores e previna o assédio moral, assédio sexual e demais crimes contra a dignidade sexual e a violência sexual no âmbito da administração pública.