O TST vai definir, no Tema 210, quem realmente é cargo de confiança e pode ficar fora do controle de jornada. A dúvida central é se basta o título ou…

Justiça do Trabalho reconheceu rescisão indireta porque a empresa não fornecia corretamente o vale-transporte, configurando falta grave do empregador. Fonte: https://direitoreal.com.br/noticias/decisao-reconhece-rescisao-indireta-por-falta-de-vale-transporte

O TRT-18 decidiu que divulgar ranking de produtividade com nomes de empregados não configura, por si só, assédio moral. Segundo o tribunal, a cobrança de metas e a publicação de…

O artigo critica o aumento de “direitos trabalhistas ilusórios” — garantias criadas por lei que não se cumprem na prática. Fonte: https://www.migalhas.com.br/depeso/443919/crescem-os-direitos-trabalhistas-ilusorios

O artigo conclui que o empregador pode proibir o uso de celular no trabalho, desde que a regra seja justificada e proporcional (por exemplo, para garantir produtividade ou segurança). Mas…

Empregadores domésticos têm até 31 de outubro de 2025 para regularizar o FGTS de seus empregados. Mais de 80 mil empregadores foram notificados via Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET), com débitos…

O Itaú demitiu cerca de 1.100 funcionários após descobrir que alguns trabalhavam para outras empresas durante o home office e apresentavam baixo desempenho, segundo o CEO Milton Maluhy Filho. Fonte:…

O TRT-MG negou indenização por “perda de chance” a técnica de enfermagem, entendendo que a demissão no contrato de experiência, com multa paga, não foi ilícita. Fonte: https://direitoreal.com.br/noticias/trt-mg-nega-indenizacao-por-perda-de-chance-a-tecnica-de-enfermagem-dispensada-em-contrato-de-experiencia