O CEO da Nestlé, Laurent Freixe, foi demitido por manter relacionamento oculto com uma subordinada, em violação ao código de conduta. A decisão foi tomada pelo conselho, sem pacote de…
O TST reconheceu que a empregada gestante em contrato de aprendizagem tem direito à estabilidade provisória garantida pelo art. 10, II, b, do ADCT, mesmo sendo contrato por prazo determinado.…
Rede de farmácias em Campo Grande foi condenada a pagar R$ 30 mil a farmacêutica que sofreu assédio moral, com humilhações e apelidos ofensivos no trabalho. Perícia comprovou que o…
Chefes que enviam mensagens de WhatsApp fora do expediente podem ser responsabilizados judicialmente. Isso pode gerar direito a horas extras ou até configurar assédio moral, conforme decisões da Justiça do…
O STF convocou audiência pública para 10/09/2025 sobre a pejotização (Tema 1.389), que discute se há vínculo empregatício em contratações por PJ. A decisão pode afetar milhões de contratos e…
A Justiça do Trabalho concedeu liminar obrigando uma empresa de vigilância a adotar medidas contra o assédio sexual, após denúncia de uma ex-vigilante em Pirapozinho. A decisão exige, em até…
O TRT-2 condenou uma empresa a pagar R$ 30 mil por danos morais a uma funcionária vítima de agressão física e assédio sexual por parte de seu superior. Mesmo com…
O TST aumentou de R$ 5 mil para R$ 10 mil a indenização por danos morais a um padeiro demitido por justa causa por suposta embriaguez. A Corte considerou que…
O STF manteve, por unanimidade, o reconhecimento de vínculo empregatício entre um motoboy e uma empresa de entregas. A Corte entendeu que estavam presentes os requisitos da CLT (pessoalidade, habitualidade,…
Para a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a dispensa foi discriminatória, no caso em que uma empresa foi condenada por dispensar uma técnica dias antes de ela…
