O STF decidiu que só empresas que participaram do processo desde o início podem ser incluídas na execução trabalhista, salvo em casos de fraude ou sucessão empresarial. Fonte: https://direitoreal.com.br/noticias/stf-limita-inclusao-de-empresas-de-grupo-economico-em-execucoes-trabalhistas
A primeira parcela do 13º salário será paga em novembro de 2025. Têm direito trabalhadores com carteira assinada, domésticos, rurais, avulsos e beneficiários do INSS. O valor é metade do…
A lei permite demissão após as férias, pois não há estabilidade garantida, salvo se acordo coletivo prever o contrário. Fonte: https://www.agazeta.com.br/ta-no-lucro/trabalhador-pode-ser-demitido-quando-volta-das-ferias-veja-o-que-diz-a-lei-1025
O artigo alerta que decisões do STF e novas normas, como a Resolução CNJ 586/2024, podem enfraquecer o vínculo de emprego e reduzir a proteção trabalhista. Fonte: https://www.conjur.com.br/2025-out-11/o-vinculo-de-emprego-pode-ser-erradicado-no-brasil/
O STF debateu o Tema 1.389, sobre a pejotização. Ministros e autoridades discutiram o equilíbrio entre liberdade econômica e proteção trabalhista. A decisão terá efeito vinculante e pode afetar mais…
A ministra Maria Cristina Peduzzi (TST) criticou que ficou muito fácil ajuizar ações trabalhistas, pois a justiça gratuita é concedida sem comprovação real de pobreza, o que, segundo ela, estimula…
O STF julga nesta semana temas que podem mudar o Direito do Trabalho: pejotização, vínculo de motoristas de apps e destino de valores de ações coletivas. As decisões podem redefinir…
O STF vai decidir se trabalhadores de aplicativos devem ser reconhecidos como empregados ou autônomos. A decisão terá efeito vinculante, impactará milhares de processos e poderá redefinir os direitos trabalhistas…
Trabalho remoto gera dúvidas jurídicas sobre o que as empresas podem ou não exigir. Como não há lei específica de monitoramento, empresas só podem controlar de forma proporcional, transparente e…
O artigo defende que reduzir a jornada sem aumento de produtividade eleva custos, ameaça empregos e deve ser discutido via negociação coletiva, não por lei. Fonte: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/reducao-de-jornada-e-seu-custo-invisivel
