A Tese 125 do TST garante estabilidade ao trabalhador com doença ocupacional, mesmo sem afastamento ou auxílio, ampliando proteção ao empregado e risco para o empregador. Fonte: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-que-muda-com-a-tese-125-do-tst-e-como-isso-afeta-empregados-e-empregadores
Um instalador de telecomunicações em Cachoeirinha (RS) era humilhado pelo supervisor, chamado de “viciado em atestados” quando apresentava licenças médicas. A Justiça reconheceu o assédio moral em favor do instalador…
A Vale demitiu a vice-presidenta de RH e dois diretores após denúncias de assédio moral feitas à ouvidoria. A empresa alegou “desalinhamento cultural”, enquanto os executivos negam irregularidades e dizem…
O artigo discute o monitoramento no teletrabalho: empresas usam softwares para medir produtividade, mas isso pode virar vigilância abusiva, afetando privacidade e saúde mental. A lei (incluindo a LGPD) exige…
Empresa não pode demitir empregado por opinião ou postagem política, pois a Lei 9.029/1995 proíbe discriminação por convicção política. Nesses casos, o trabalhador pode pedir reintegração ou indenização. Exceções: quando…
A lei permite que empresas monitorem empregados em home office para controlar jornada e produtividade. Porém, devem respeitar privacidade e intimidade, informando previamente como o monitoramento será feito. Fiscalização abusiva…
O artigo alerta que as novas regras de atualização dos passivos trabalhistas podem elevar custos para as empresas, exigindo revisão de contratos, provisões e balanços para evitar impactos financeiros negativos.…
Quem omite um novo emprego para continuar recebendo seguro-desemprego perde o benefício, deve devolver os valores recebidos e pode responder por fraude. Fonte: https://clickpetroleoegas.com.br/seguro-desemprego-pode-ser-cancelado-e-valores-devolvidos-trabalhador-que-omite-novo-emprego-perde-direito-ao-beneficio-vml97/
O CEO da Nestlé, Laurent Freixe, foi demitido por manter relacionamento oculto com uma subordinada, em violação ao código de conduta. A decisão foi tomada pelo conselho, sem pacote de…
O TST reconheceu que a empregada gestante em contrato de aprendizagem tem direito à estabilidade provisória garantida pelo art. 10, II, b, do ADCT, mesmo sendo contrato por prazo determinado.…
