Assédio moral custa R$ 30 mil à rede de farmácias em Campo Grande
Rede de farmácias em Campo Grande foi condenada a pagar R$ 30 mil a farmacêutica que sofreu assédio moral, com humilhações e apelidos ofensivos no trabalho. Perícia comprovou que o…
CLT: WhatsApp do chefe após o expediente pode gerar processo?
Chefes que enviam mensagens de WhatsApp fora do expediente podem ser responsabilizados judicialmente. Isso pode gerar direito a horas extras ou até configurar assédio moral, conforme decisões da Justiça do…
Audiência pública sobre a questão da “pejotização” – Tema 1.389 de repercussão geral no STF
O STF convocou audiência pública para 10/09/2025 sobre a pejotização (Tema 1.389), que discute se há vínculo empregatício em contratações por PJ. A decisão pode afetar milhões de contratos e…
Liminar obriga empresa de vigilância a tomar medidas após assédio sexual
A Justiça do Trabalho concedeu liminar obrigando uma empresa de vigilância a adotar medidas contra o assédio sexual, após denúncia de uma ex-vigilante em Pirapozinho. A decisão exige, em até…
TRT-2 condena empresa por inércia em caso de agressão e assédio sexual.
O TRT-2 condenou uma empresa a pagar R$ 30 mil por danos morais a uma funcionária vítima de agressão física e assédio sexual por parte de seu superior. Mesmo com…
Baker making bread at a bakery. Bakery Concept.
Padeiro consegue elevar indenização por ter sido dispensado por embriaguez.
O TST aumentou de R$ 5 mil para R$ 10 mil a indenização por danos morais a um padeiro demitido por justa causa por suposta embriaguez. A Corte considerou que…
STF: 1ª Turma mantém vínculo de emprego entre empresa de logística e motoboy
O STF manteve, por unanimidade, o reconhecimento de vínculo empregatício entre um motoboy e uma empresa de entregas. A Corte entendeu que estavam presentes os requisitos da CLT (pessoalidade, habitualidade,…
Surgery equipment, table and hands with scissors for a medical procedure in theater. Closeup, hospital and a doctor or surgeon with gear for healthcare, operation or an emergency service in nursing
Empresa é condenada por dispensar técnica dias antes de cirurgia de endometriose – TST.
Para a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a dispensa foi discriminatória, no caso em que uma empresa foi condenada por dispensar uma técnica dias antes de ela…
Ameaça a trabalhadora que não usou uniforme fornecido por ser de tamanho inadequado gera indenização
Decisão proferida na 3ª Vara do Trabalho de Mauá-SP condenou prestadora de serviços de limpeza a indenizar agente de asseio ameaçada de perder o emprego pela falta de uso do…
Empresa não terá de indenizar 44 empregados dispensados de uma vez
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Intercement Brasil S.A. de pagar indenização a 44 empregados dispensados coletivamente. O colegiado acolheu embargos da empresa e reformou sua…
