Loja é condenada por ofensas racistas e homofóbicas a auxiliar.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação de uma rede de lojas ao pagamento de R$ 30 mil de indenização por danos morais a um…
Gestante não precisa informar a sua condição ao empregador para ter direito à estabilidade.
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) assegurou estabilidade provisória a uma instrutora contratada por prazo determinado pela Associação de Promoção Humana Divina Providência, em Belo Horizonte, que…
Mantida dispensa de dirigente sindical que beneficiou cliente sem autorização
Resumo: Um vendedor da Cargill Agrícola que atuava como dirigente sindical concedeu um prêmio de R$ 95 mil a uma empresa cliente sem a autorização dos gerentes regional e nacional,…
Justiça nega indenização por verificar culpa exclusiva de trabalhadora que caiu durante limpeza de cozinha
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região negou indenização por dano moral a auxiliar de cozinha de rede atacadista que se acidentou no local de trabalho. O colegiado manteve…
TRT-MG concede indenização a vendedora vítima de piadas que remetem à escravidão
“Lerê, lerê, lerê, lerê, lerê”. O famoso refrão da música “Retirantes”, feita em 1976 por Dorival Caymmi e Jorge Amado para a trilha sonora da novela “Escrava Isaura”, remete aos…
Assédio sexual: trabalhadora será indenizada após sócio de padaria fazer elogios e toques inapropriados
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 4.400,00, a uma trabalhadora que sofreu assédio sexual praticado pelo sócio de uma padaria…
Rede de varejo indenizará motorista que carregava mercadorias de mais de 60kg
Resumo: Um motorista da Nova Casa Bahia deverá receber pensão vitalícia e indenização por danos morais em razão de uma hérnia de disco relacionada ao trabalho. Embora fosse motorista, ele…
Dupla punição pelo mesmo fato anula justa causa de empregada
A 7ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que tornou nula dispensa por justa causa de trabalhadora já advertida pelo mesmo fato. Os magistrados consideraram ter havido rigor…
TST Reconhece Conduta Antissindical da Pirelli e Determina Indenização
Resumo: A Pirelli foi condenada a indenizar um funcionário que participou de uma greve porque ofereceu um bônus extra apenas a quem que não aderiu à paralisação. Para o TST,…
Trabalhador chamado de porco pelo superior hierárquico receberá indenização por danos morais
O juiz Marcel Luiz Campos Rodrigues, no período em que atuou na Vara do Trabalho de Conselheiro Lafaiete, determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$…
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