A Justiça do Trabalho decidiu que o trabalhador tem direito à estabilidade provisória de 12 meses mesmo sem afastamento superior a 15 dias ou recebimento de auxílio-doença acidentário. Basta comprovar,…
Treinador de escolinha de futebol de Guaxupé (MG) foi preso em 27/8/2025, suspeito de assediar um aluno de 10 anos por mensagens sexuais. A família denunciou o caso, e ele…
A Poupex pagará R$ 2,1 milhões por assédio moral, sexual e discriminação, inclusive por controlar o tempo que funcionários usavam o banheiro. O acordo obriga a criar comissão, código de…
Uma vendedora de Jaraguá do Sul (SC) receberá R$ 5 mil de indenização por assédio moral após ser chamada pela chefe de “Tril”, em referência ao remédio Rivotril que ela usava…
87% já sofreram assédio; 82% não denunciam. O quê é assédio moral: humilhações e abusos, inclusive velados. O quê é assédio sexual: condutas de teor sexual, configuram crime. Como a…
TRT‑MG reconheceu validade do contrato de parceria entre cabeleireira e salão, com base na Lei 13.352/2016, e afastou vínculo de emprego por comprovar autonomia da profissional e contrato formal homologado.…
Programas de prevenção ao assédio ainda são, em muitos casos, ineficazes. A lei exige medidas reais, como canais de denúncia e treinamentos. Sem ações concretas, o problema persiste e afeta…
Uma indústria de uniformes foi condenada pelo TRT-4 a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a um coordenador de serviços, vítima de homofobia no ambiente de trabalho.…
O apresentador Nelson Rubens, de 77 anos, foi afastado temporariamente do TV Fama após denúncias recorrentes de assédio moral nos bastidores, como gritos e xingamentos a colegas. Ele ficou suspenso…
Resumo da decisão do TST – 16/6/2025 A 1ª Turma do TST absolveu uma empregadora doméstica da obrigação de indenizar uma empregada que fraturou o punho ao escorregar durante a…
