TRT‑MG reconheceu validade do contrato de parceria entre cabeleireira e salão, com base na Lei 13.352/2016, e afastou vínculo de emprego por comprovar autonomia da profissional e contrato formal homologado.…
Programas de prevenção ao assédio ainda são, em muitos casos, ineficazes. A lei exige medidas reais, como canais de denúncia e treinamentos. Sem ações concretas, o problema persiste e afeta…
Uma indústria de uniformes foi condenada pelo TRT-4 a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a um coordenador de serviços, vítima de homofobia no ambiente de trabalho.…
O apresentador Nelson Rubens, de 77 anos, foi afastado temporariamente do TV Fama após denúncias recorrentes de assédio moral nos bastidores, como gritos e xingamentos a colegas. Ele ficou suspenso…
Resumo da decisão do TST – 16/6/2025 A 1ª Turma do TST absolveu uma empregadora doméstica da obrigação de indenizar uma empregada que fraturou o punho ao escorregar durante a…
O TST reconheceu o direito de um mestre de obras autônomo a indenização por acidente com serra elétrica, mesmo sem vínculo empregatício. A decisão se baseou na responsabilidade objetiva do…
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação de uma rede de lojas ao pagamento de R$ 30 mil de indenização por danos morais a um…
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) assegurou estabilidade provisória a uma instrutora contratada por prazo determinado pela Associação de Promoção Humana Divina Providência, em Belo Horizonte, que…
Resumo: Um vendedor da Cargill Agrícola que atuava como dirigente sindical concedeu um prêmio de R$ 95 mil a uma empresa cliente sem a autorização dos gerentes regional e nacional,…
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região negou indenização por dano moral a auxiliar de cozinha de rede atacadista que se acidentou no local de trabalho. O colegiado manteve…
