A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar a ação de um motorista de aplicativo que teve sua conta suspensa pela…
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou correta a dispensa por justa causa de um motorista de ônibus da Integração Transportes Ltda., de Manaus (AM), que teve a…
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou o processo de um assistente administrativo de João Pessoa (PB) para que ele possa apresentar nova testemunha, em substituição à que…
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o pagamento do adicional de insalubridade a uma agente comunitária de saúde A parcela será devida a partir de 3/10/2016, data…
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma empresa de saúde de São Paulo (SP) ao pagamento de indenização a…
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Revista Engenharia S.A., de São Paulo (SP), contra condenação por manter um engenheiro como responsável técnico…
Em recente decisão, o STF julgou válida a contratação de médicos através de pessoa jurídica, validando assim o modelo de pejotização. A tese inicial do Ministério Público no sentido de…
