TRT-MG Confirma Justa Causa de Trabalhador por Fraude em Vendas
Os julgadores da Décima Primeira Turma do TRT-MG mantiveram a justa causa aplicada a um trabalhador que forjou a venda de cervejas para bater a meta mensal da cervejaria onde…
Trabalhador apelidado de “Calopsita Manca” após deficiência no joelho receberá indenização de R$ 50 mil de siderúrgica
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenizações por danos morais no valor total de R$ 50 mil ao trabalhador de uma siderúrgica que, em decorrência de assédio moral,…
Gestante em contrato de experiência tem direito à estabilidade reconhecido
Resumo: A 8ª Turma do TST reconheceu o direito à estabilidade de uma trabalhadora dispensada no segundo mês de gravidez, quando ainda estava em contrato de experiência. Para o colegiado,…
TST Reconhece Validade de Gravação Telefônica em Caso de Danos Pós-Contratuais
Resumo: Com dificuldade de obter emprego após ter sido dispensada, uma vendedora gravou uma ligação em que seu antigo empregador dava referências negativas sobre ela para potenciais novos empregadores. A…
Mãe de Criança com Síndrome de Down Ganha Flexibilização de Trabalho sem Perda Salarial
Uma enfermeira obteve do TST a flexibilização de sua jornada de trabalho para acompanhar o desenvolvimento da filha com Síndrome de Down, sem impacto salarial. A Ebserh contestou a decisão,…
Supermercado indenizará operadora de caixa vítima de assédio sexual
A Terceira Turma do TST manteve a condenação de um supermercado ao pagamento de R$ 50 mil de indenização por assédio sexual praticado pelo chefe uma operadora de caixa. A…
Justiça determina indenização de R$ 50 mil a empregado dispensado 4 meses após cirurgia de câncer de próstata
Uma mineradora foi condenada a reintegrar e a indenizar por dano moral um trabalhador que foi dispensado sem justa causa quatro meses depois de passar por uma cirurgia para tratar…
Decisão mantém justa causa de trabalhador que pendurou mochila com logo da empresa no lixo
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que manteve justa causa aplicada a empregado que pendurou mochila com logomarca da empresa sobre o lixo do local de…
Distribuidora de energia deverá reintegrar eletricitária com doença psiquiátrica
Resumo: Uma auxiliar administrativa da Energisa foi demitida 10 dias após apresentar atestado médico por transtorno depressivo. A empresa alegou que a empregada estava apta para o trabalho, segundo avaliação…
Justiça determina redução de 50% em jornada para trabalhador cuidar de esposa com doença terminal
Decisão proferida na 65ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP determinou que a jornada de trabalho de operador de triagem seja reduzida pela metade, sem desconto na remuneração, para que…
