Um motorista de transporte intermunicipal de passageiros receberá como hora extra o tempo gasto em tarefas antes e depois das viagens. A norma coletiva da categoria previa o pagamento de…

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Trabalhadora chamada por colegas de “escurinha”, “negrinha” e “resto de asfalto” será indenizada

Uma operadora de loja, que trabalhava em um supermercado de Minas Gerais, receberá  indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil após sofrer ofensas reiteradas e discriminação no ambiente…

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TRT-2 reconhece vínculo de entregadores e condena iFood a pagar R$ 10 milhões

O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo aceitou uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público contra o iFood e determinou a contratação de todos os entregadores da plataforma…

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Trabalhador apelidado de “Calopsita Manca” após deficiência no joelho receberá indenização de R$ 50 mil de siderúrgica

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenizações por danos morais no valor total de R$ 50 mil ao trabalhador de uma siderúrgica que, em decorrência de assédio moral,…

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Gestante em contrato de experiência tem direito à estabilidade reconhecido

Resumo: A 8ª Turma do TST reconheceu o direito à estabilidade de uma trabalhadora dispensada no segundo mês de gravidez, quando ainda estava em contrato de experiência. Para o colegiado,…

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TST Reconhece Validade de Gravação Telefônica em Caso de Danos Pós-Contratuais

Resumo: Com dificuldade de obter emprego após ter sido dispensada, uma vendedora gravou uma ligação em que seu antigo empregador dava referências negativas sobre ela para potenciais novos empregadores. A…

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Mãe de Criança com Síndrome de Down Ganha Flexibilização de Trabalho sem Perda Salarial

Uma enfermeira obteve do TST a flexibilização de sua jornada de trabalho para acompanhar o desenvolvimento da filha com Síndrome de Down, sem impacto salarial. A Ebserh contestou a decisão,…

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