Locadora de veículo é condenada por homofobia contra vendedora
Resumo: Uma vendedora que sofreu assédio moral no trabalho por conta de sua orientação sexual vai receber indenização de R$ 30 mil. O gerente da empresa onde ela trabalhava praticava…
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Trabalhadora que ocultou gravidez não obtém indenização por estabilidade
Uma ajudante de produção de uma agroindústria ficou grávida durante o contrato de experiência, mas não comunicou o fato à empregadora. O contrato foi encerrado antecipadamente em 23/6/2023 e, cerca…
Novas regras para os atestados médicos entram em vigor a partir de novembro; veja o que muda
Entram em vigor a partir de 5 novembro novas normas para os atestados médicos e em 6 de março de 2025 as regras passam a ser obrigatórias. O Conselho Federal…
Fábrica deve pagar multa integral do FGTS a trabalhadores demitidos durante a pandemia
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que os empregados de uma fábrica de malhas de Jaraguá do Sul (SC), demitidos durante a pandemia da covid-19, têm…
Empresa é condenada por homofobia contra vendedora
Por unanimidade, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Kaele Ltda., de Manaus (AM), a indenizar uma vendedora vítima de assédio moral em razão de sua orientação…
Emissora deve indenizar jornalista por dispensa discriminatória
Sentença originada na 89ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP confirmou liminar de reintegração do jornalista Arnaldo Duran aos quadros da TV Record e condenou a rede de televisão a…
Empresa pode abater prejuízos causados por empregado de valores reconhecidos na Justiça
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um analista de projetos da Gafor S.A., de São Leopoldo (RS), contra decisão que autorizou a empresa a…
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Trabalhadora que tomou conhecimento da gravidez após pedir demissão não obtém direito a estabilidade
Por unanimidade, os julgadores da Nona Turma do TRT-MG, acompanhando voto do desembargador André Schmidt de Brito, mantiveram a sentença do juízo da Vara do Trabalho de Ubá, que negou…
Empresa de vigilância é obrigada a cumprir cota de aprendiz
Por unanimidade, a 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região acatou recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) e condenou a empresa Lógica Segurança e Vigilância a…
Pedido para trabalhador retirar barba e brinco gera indenização
A 13ª Turma do TRT da 2ª Região manteve indenização por danos morais a fiscal de condomínio que recebeu ordens para que deixasse de usar barba e brinco. Para o…
